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Sales Santos e Fernandes
Análises e artigos

Onde o pensamento técnico vira público.

Análises assinadas por sócias e sócio do escritório. Não é conteúdo de marketing, é peça de pensamento jurídico.

Direito de FamíliaVer a área de atuação →
Direito de Família

Alienação parental: o que é, sinais e como provar

Alienação parental: entenda a conduta na Lei 12.318/2010, os sinais, como provar e as medidas que o juiz pode adotar nas Varas de Família.

Priscilla Sales·7 min
Direito de Família

Guarda compartilhada x unilateral: diferenças e quando cada uma

Guarda compartilhada é a regra quando ambos os pais são aptos. Entenda a diferença para a unilateral e quando cada modelo se aplica.

Priscilla Sales·7 min
Direito de Família

Inventário no DF: judicial ou extrajudicial, passo a passo

Inventário no DF: quando usar a via extrajudicial em cartório ou a judicial, requisitos, documentos, prazos, ITCMD-DF e partilha.

Priscilla Sales·8 min
Direito de Família

Investigação de paternidade: como funciona e seus efeitos

Investigação de paternidade: como funciona a ação, o papel do exame de DNA, a recusa, a Súmula 301 do STJ e os efeitos do reconhecimento.

Priscilla Sales·8 min
Direito de Família

Partilha de bens no divórcio: como funciona

Partilha de bens no divórcio: o que entra, o que fica de fora e como o regime de bens define a divisão. Guia objetivo para Brasília-DF.

Priscilla Sales·7 min
Direito de Família

Pensão alimentícia: como é calculada e quando revisar

Como a pensão alimentícia é calculada pelo binômio necessidade-possibilidade, por que não há percentual fixo e quando cabe revisão.

Priscilla Sales·8 min
Direito de Família

Quanto tempo demora um divórcio em Brasília-DF

Quanto tempo demora um divórcio em Brasília-DF: prazos do consensual, litigioso, cartório e judicial, e o que acelera ou atrasa cada caso.

Priscilla Sales·7 min
Direito de Família

União estável: direitos, prova e partilha de bens

União estável: requisitos, como provar, contrato de convivência, regime de bens, partilha, dissolução e direitos sucessórios no DF.

Priscilla Sales·8 min
Direito do TrabalhoVer a área de atuação →
Direito do Trabalho

Acidente de trabalho e doença ocupacional: seus direitos

Acidente de trabalho e doença ocupacional: o que é, a CAT, a estabilidade de 12 meses, os benefícios do INSS e quando o empregador indeniza.

Odiran Santos·7 min
Direito do Trabalho

Como provar assédio moral no trabalho

Como provar assédio moral no trabalho: provas válidas, o que documentar antes de agir e a relação com a rescisão indireta na Justiça do DF.

Odiran Santos·7 min
Direito do Trabalho

Demissão por justa causa: quando é válida e como contestar

Demissão por justa causa: as hipóteses do art. 482 da CLT, os requisitos de validade, o que o trabalhador perde e como contestar em juízo.

Odiran Santos·8 min
Direito do Trabalho

Horas extras: quando são devidas e como calcular

Horas extras: quando são devidas, qual o adicional mínimo e como calcular o valor. Guia objetivo para o trabalhador no Distrito Federal.

Odiran Santos·8 min
Direito do Trabalho

Reconhecimento de vínculo empregatício: quando o PJ é emprego

Quando o contrato PJ esconde vínculo empregatício: os quatro requisitos da CLT, a primazia da realidade e o que muda com o reconhecimento.

Odiran Santos·8 min
Direito do Trabalho

Verbas rescisórias: o que você recebe ao sair do emprego

Verbas rescisórias variam conforme o tipo de saída. Veja o que é devido, os prazos de pagamento e o que conferir no acerto trabalhista.

Odiran Santos·8 min
Direito do Trabalho

Rescisão indireta: o que é, quando cabe e como provar

Análise técnica sobre rescisão indireta do contrato de trabalho. Hipóteses do art. 483 da CLT, exigências probatórias e estratégia processual.

Odiran Santos·8 min
Direito Cível

Ação de cobrança e execução: como cobrar uma dívida

Cobrança de dívida em Brasília-DF: as diferenças entre ação de cobrança, execução e ação monitória, o que é título executivo e a prescrição.

Priscilla Sales·9 min
Direito Cível

Ação de despejo: direitos do locador e do inquilino

Ação de despejo: hipóteses, purgação da mora, prazos de desocupação e os direitos do locador e do inquilino segundo a Lei do Inquilinato.

Priscilla Sales·7 min
Direito Cível

Dano moral: quando cabe e como o valor é definido

Entenda quando cabe dano moral, a diferença para o dano material e como o juiz define o valor da indenização, sem tabela fixa.

Priscilla Sales·8 min
Direito Cível

Produto ou serviço com defeito: seus direitos no CDC

Produto com defeito? Conheça o prazo de 30 dias do fornecedor, as três opções do consumidor e os prazos do art. 26 do CDC.

Priscilla Sales·7 min
Direito Cível

Indenização por acidente de trânsito: seus direitos

Indenização por acidente de trânsito: quem responde, quais danos são indenizáveis, o que fazer logo após e o prazo de 3 anos para agir.

Priscilla Sales·8 min
Direito Cível

Juros abusivos e revisão de contrato: o que é possível

Juros abusivos não se presumem. Entenda quando cabe revisão de contrato bancário, o mito do limite de 12% e o que as Súmulas do STJ dizem.

Priscilla Sales·8 min
Direito Cível

Negativação indevida: o que fazer e quando cabe dano moral

Negativação indevida em SPC e Serasa: saiba quando o registro é ilegal, quando cabe dano moral e quais passos seguir para limpar seu nome.

Priscilla Sales·7 min
Direito Cível

Superendividamento: a repactuação de dívidas pela Lei 14.181

Superendividamento é a impossibilidade de pagar dívidas de consumo sem perder o mínimo existencial. Entenda a repactuação pela Lei 14.181.

Priscilla Sales·7 min